TERMOS & CONDIÇÕES

1.  Âmbito

1.1. Nestes termos e condições gerias de venda, a “PN” é designada por Professionails NV, Ruiterijschool 11, 2930 Brasschaat, registada como empresa (KBO/BCE/NIF) com o número 0432.600.303. “Cliente” refere-se à empresa que faz uma encomenda na PN ou cujos detalhes são especificados na fatura.

1.2. A cliente confirma que leu estes termos e condições gerais de venda e que são aplicáveis a todos os seus pedidos, a todas as vendas, entregas e/ou serviços realizados pela PN, com exclusão expressa de todo e qualquer termos e condições gerais ou especiais da cliente, sem prejuízo às condições de compra da própria cliente.

1.3. PN não vende para a consumidores privados. A cliente garante à PN que não é um consumidor.

2. Preços

2.1. A Tabela de Preços mais recente é a única que é considerada válida e substitui automaticamente todas as outras anteriores. A PN não está dependente de erros administrativos ou materiais nas suas tabelas de preços.

2.2. A PN tem o direito, em todo e qualquer momento, de alterar as suas tabelas de preços. Estas alterações terão efeitos imediatos.

2.3. A PN reserva-se o direito o direito de não considerar ou anular uma encomenda se um ou vários preços indicados estiverem incorretos e/ou forem manifestamente irrisórios, independentemente da sua causa (erro informático, erro manual, erro técnico, etc.).

3. Encomendas

3.1. Após confirmar uma encomenda, não a pode cancelar. A cliente tem de efetuar sempre o pagamento total do pedido, exceto se determinados produtos não estiverem disponíveis em stock.

3.2. Se alguns produtos não estiverem disponíveis em stock ou forem descontinuados, a PN notificará a cliente assim que possível. A PN não se responsabiliza pelos acontecimentos descritos. Por isso, deve haver compreensão por parte da cliente.

3.3. Se a PN comprar, a pedido da Cliente, certas matérias-primas, componentes, embalagens, etc., a Cliente compromete-se a compensar totalmente a PN pela referida compra, mesmo se esta não for inteiramente utilizada para a encomenda da Cliente. A PN terá então o direito de faturá-los separadamente à Cliente.

4. Pagamento

4.1. Todos os preços são sempre excluídos de (i) IVA, (ii) todos os outros impostos (iii) quaisquer custos bancários.

4.2. Todas as faturas emitidas pela PN são pagas antecipadamente, líquidas e sem desconto. Apenas são permitidos os meios de pagamento especificados pela PN. A cliente tem o dever de tomar conhecimento que a entrega da encomenda só prosseguirá após a receção do pagamento do valor mencionado no pedido. Quando a PN atribuir alguma facilidade de pagamento à cliente, poderá alterá-las e/ou revoga-las sempre que entender e a qualquer momento.

4.3. Após o pagamento na íntegra dos montantes devidos, a cliente passa a ser detentora dos produtos.

4.4. Se a Cliente não pagar as faturas dentro dos termos acordados, a PN terá o direito legal e sem aviso prévio de reivindicar os juros de mora a uma taxa anual de doze por cento (12%). Cada início de mês é considerado um mês completo. Para além disso, o valor da fatura pendente é aumentado em dez por cento (10%) automática e legalmente com um mínimo de vinte e cinco euros (25€). Quaisquer custos judiciais serão suportados pela cliente. Por último, todos os outros valores pendentes serão imediatamente pagos integralmente.

5. Entregas

5.1. Salvo acordo em contrário, as entregas serão “à saída da fábrica” na Bélgica nas instalações da PN, “FCA” nos outros membros da UE e “FOB” fora da UE. Caso acordem em como o produto será entregue noutro local, este é transportado à responsabilidade da Cliente.

5.2. Se alguns dos produtos encomendados não estiverem em stock, a PN não se compromete a entregar os pedidos por partes. A encomenda ficará “em espera” até que todos os produtos estejam disponíveis para entrega. Contudo, a PN levará em consideração os pedidos da cliente. Se houver acordo para que a encomenda seja entregue em partes e os custos de entrega excedam os custos “normais” estes deverão ser pagos pela cliente.

6. Termos

6.1. Os termos indicados pela PN não são obrigatórios. Se algum termo não for cumprindo, ambas as partes estabelecem um novo termo que não tem direito a compensação por danos ou a reduções de preços para a Cliente.

7. Reclamações & devoluções

7.1. As reclamações relacionadas com faturas e/ou serviços da PN devem ser enviadas, através de correio registado, num período de sete (7) dias úteis após a data da fatura. Não serão consideradas reclamações posteriores a essa data.

7.2. Os produtos só poderão ser devolvidos e/ou trocados com o consentimento explícito e por escrito da PN. O transporte destes produtos será da responsabilidade da Cliente. Para devoluções: entre em contato com ProNails (info@pronails) e mencione o número do seu pedido.

7.3. Não há motivos (como a apresentação de reclamação) para a Cliente não pagar. Se a reclamação for devidamente fundamentada, a Professionails deverá, quando apropriado, devolver o valor pago a mais como única forma de compensação.

8. Responsabilidade

8.1. A PN não se responsabilizará por danos resultantes do uso e/ou armazenamento inadequado de produtos e/ou serviços. O mesmo se aplica caso a Cliente ou uma terceira parte tiver alterado os produtos e/ou serviços.

8.2. A responsabilidade da PN, nunca excederá o valor da fatura da encomenda em questão, independentemente do motivo que for. Portanto, a PN não será considerada responsável por danos indiretos gerais, especiais ou por qualquer outro dano (de qualquer natureza) sofrido pela Cliente ou por terceiros.

9. Fim do acordo

9.1. A PN tem o direito de rescindir todas as encomendas em andamento com efeito imediato, sem aviso prévio ou danos à Cliente, enviando uma carta registrada, se:

(i) a Cliente deixar de pagar quaisquer quantias devidas 15 (quinze) dias depois do envio do primeiro aviso de incumprimento, sem prejuízo de exigir o pagamento integral aumentado com juros e com o valor dos danos fixos; e/ou

(ii) Os pedidos de falência da Cliente, são ordenados pelo tribunal para ir à administração, por liquidar ou em qualquer situação semelhante.

10. Propriedade intelectual

10.1. Os produtos e serviços da PN estão protegidos por vários direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, marcas registadas, know-how, etc.) Assim, a PN reserva todos os seus direitos de propriedade intelectual.

10.2. A cliente compromete-se a respeitar sempre os direitos de propriedade intelectual da PN.

10.3. Caso a Cliente detenha determinados direitos de propriedade intelectual, a PN deverá mantê-los em todos os momentos.

11. DPrivacidade de dados

11.1. Sempre que necessário, a cliente tem o direito de solicitar a correção, modificação e/ou remoção dos seus dados pessoais da base de dados.

11.2. A Cliente tem o direito de solicitar a correção, modificação e / ou remoção dos seus dados pessoais da referida base de dados.

12. Formações

12.1. Se a Cliente solicitar uma formação, deve ter conhecimento de todas as cláusulas dos regulamentos de formação.

12.2. De modo garantir a presença numa formação, a Cliente deve pagar um adiantamento de 200€. A taxa de inscrição para workshops deve ser paga antecipadamente. As inscrições para um workshop só são consideraras válidas após o recebimento da taxa de inscrição Este adiantamento não será reembolsado no caso de a Cliente não conseguir comparecer na formação.

12.3. Caso a PN altere as datas de formação, a inscrição da cliente será automaticamente alterada para as novas datas, sem qualquer reembolso. A Cliente só terá direito ao seu reembolso caso a formação seja cancelada.

13. Diversos

13.1. A PN não se responsabiliza por quaisquer atrasos na execução ou não execução dos seus compromissos em caso de força maior. Isso inclui, sem estar limitado a isso, qualquer pedido do estado ou de outras administrações para encerrar a produção e / ou venda de certos produtos e / ou serviços.

13.2. Se uma alínea do presente documento de termos e condições for anulado ou ficar sem efeito, isso não irá afetar a validade das restantes alíneas.

13.3. Todos os contratos realizados com a PN são regidos exclusivamente pela lei belga. Quaisquer conflitos relacionados com os acordos pertencem à jurisdição exclusiva dos Tribunais do distrito de Antuérpia.

14. Online Payments are processed by your local ProNails Distributor

ProNails Distributors Belgium

  • Professionails N.V. | Ruiterijschool 11, 2930 Brasschaat, Belgium
  • Nailschool Sabine B bvba (CVA Nail Invest Wilesa) | Steenweg 44a, 9661 Brakel, Belgium
  • Synops bvba | Heidelbergstraat 78, 8210 Loppem, Belgium

ProNails Distributors France

  • Professionails Paris | 8 Bis Rue de Châteaudun, 75009 Paris, France
  • Acco’Nails (Pro Coiffure Esthetique) | Quai de la Banquière 9, 06730 St Andre de la Roche, France
  • FINELISS (Thera Esthétique) | Rue Ella Maillart 5, Parc d'Activité de Laroiseau, 56000 Vannes, France

ProNails Distributor Netherlands

  • Care Cosmetics BV | Oosteinde 1, 2991 BG Barendrecht, Netherlands

ProNails Distributor Luxembourg

  • Concept Beaute SA | 23, Rue de Wiltz, L-2734 Luxembourg, Luxembourg

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  • Exclusivas Global Concept Vigo S.A. | Rua Anel do Perral n° 17, Polígono Industrial de Veigadaña, 36416 Mos – Pontevedra, Spain

ProNails Distributor Portugal

  • EverBeauty, Lda | Avenida Adelino Amaro da Costac 960, Lote 4, Loja 5, 2415-367 Leiria, Portugal

ProNails Distributor Norway

  • Pronails Norge AS | Tollbugata 14, 3044 Drammen, Norway

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  • Miresa AB | Vetegatan 21, 81441 Skutskär, Sweden

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  • Holliday, D.O.O. | Obilazni put bb,15000 Sabac, Srbija

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  • Gjk Healthpharma Services Ltd | Sophouli Street 2-Chianteclair Building, 5th floor Off.503-504, 1521 Nicosia, Cyprus